Aviso Legal

O presente aviso legal estabelece as condições deste sítio web pertencente a Daniela Ribeiro de Castro, com domicílio em Pl. d’Urquinaona, 10, Ciutat Vella, 08010 Barcelona, com o NIF X7821037W.

1. Condições de Utilização e sua aceitação

Estas condições regulam o uso desta web para o utilizador da Internet e expressam a aceitação plena e sem reservas do mesmo de todas e cada uma das condições e restrições publicadas na web no momento do acesso. O acesso à web e/ou a utilização de qualquer um dos serviços pressupõe a aceitação de todas as condições de utilização. Daniela de Castro reserva-se o direito de modificar unilateralmente a web e os serviços nela oferecidos.

2. Condições de utilização da Web

O utilizador deve utilizar a web em conformidade com os usos autorizados. Fica expressamente proibida a utilização da web para fins ilícitos, contrários à boa fé ou à ordem pública. A utilização da web é gratuita para o utilizador.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos da web (marca, nomes comerciais, imagens, ícones e design) estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial de Daniela de Castro ou de terceiros. Nenhum utilizador pode republicar, copiar ou distribuir qualquer elemento desta web sem consentimento prévio por escrito. Esta web está protegida pelas leis de proteção da Propriedade Industrial e Intelectual internacionais e de Espanha.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

a) Funcionamento da Web: Daniela de Castro não assume responsabilidade pelo funcionamento da web ou dos seus serviços, reservando-se o direito de efetuar modificações técnicas.
b) Conteúdos: Daniela de Castro não garante a total fiabilidade ou atualidade dos conteúdos, ficando excluída qualquer responsabilidade por danos causados pela informação acedida através da web.
c) Links: Daniela de Castro não responde pelo conteúdo de páginas web ligadas através de links, nem garante a sua legalidade ou fiabilidade.

5. Jurisdição e lei aplicável

As condições de utilização e os serviços oferecidos na web regem-se pela Lei Espanhola. Em caso de conflito ou reclamação, as partes acordam submeter-se expressamente aos julgados e tribunais de Barcelona (Espanha).